PMOC é obrigatório por lei para qualquer ambiente com ar condicionado acima de 5 TR — e o documento precisa de ART de engenheiro.
Elaboramos o Plano de Manutenção, Operação e Controle conforme a Portaria MS 3523 e ABNT NBR 16401, executamos as inspeções periódicas e entregamos os relatórios exigidos pela legislação sanitária.
PMOC completo — do documento à execução das inspeções.
Elaboração do PMOC
Elaboração do Plano de Manutenção, Operação e Controle conforme Portaria MS 3523 e ABNT NBR 16401 — identificação de todos os equipamentos, cronograma de inspeções, procedimentos e ART do engenheiro responsável.
- Inventário e cadastro de todos os equipamentos
- Cronograma de inspeções conforme frequência legal
- Procedimentos operacionais para cada tipo de equipamento
- ART de elaboração recolhida perante CREA-SP
Inspeções Periódicas
Execução das inspeções conforme frequência determinada no PMOC — mensal, trimestral ou semestral, dependendo do porte e tipo do sistema — com registro em relatório técnico assinado por engenheiro.
- Verificação de parâmetros operacionais (temperatura, pressão, ruído)
- Inspeção visual de componentes e isolamentos
- Verificação de drenos, bandejas e dutos
- Relatório técnico com ART de cada inspeção
Limpeza e Higienização
Limpeza e higienização dos equipamentos conforme ABNT NBR 13971 — filtros, evaporadores, bandejas de condensado, dutos e difusores — com uso de produtos adequados e Certificado de Higienização.
- Limpeza e substituição de filtros de ar
- Higienização de evaporadores e bandejas de condensado
- Limpeza de dutos e difusores de ar
- Certificado de Higienização com ART
Relatórios e Documentação
Entrega de todos os relatórios exigidos pela legislação sanitária — relatório de inspeção, relatório de higienização, análise microbiológica do ar quando exigida, e pasta de documentação completa do PMOC.
- Relatório de inspeção assinado por engenheiro
- Relatório de higienização com laudo microbiológico
- Pasta de PMOC organizada para fiscalização
- Alertas de vencimento das inspeções programadas
Manutenção Preventiva dos Equipamentos
Execução das manutenções preventivas previstas no PMOC — limpeza de condensadores, verificação e recarga de fluido refrigerante, lubrificação de componentes, verificação elétrica de painéis e controles.
- Limpeza e verificação do condensador
- Verificação do circuito frigorífico e fluido refrigerante
- Lubrificação de motores e componentes móveis
- Verificação elétrica — painéis, capacitores, proteções
Atualização e Regularização do PMOC
Para empresas com PMOC desatualizado ou que nunca elaboraram o plano — revisamos ou elaboramos o documento do zero, regularizando a situação com a ANVISA e documentação completa para fiscalização.
- Diagnóstico da situação atual do PMOC
- Atualização do inventário de equipamentos
- Regularização com ART de engenheiro
- Orientação para adequação em caso de fiscalização
Da elaboração do plano à execução das inspeções.
Levantamento dos Equipamentos
Visita técnica para inventariar todos os equipamentos de ar condicionado — modelo, capacidade, data de instalação, localização e estado de conservação — base para elaboração do PMOC.
Elaboração do PMOC
Elaboração do documento conforme Portaria MS 3523 e NBR 16401 — cronograma de inspeções, procedimentos para cada equipamento e ART do engenheiro responsável recolhida perante o CREA-SP.
Execução das Inspeções
Realização das inspeções conforme o cronograma estabelecido no PMOC — técnicos qualificados, check-lists específicos por tipo de equipamento e registro fotográfico de todas as intervenções.
Relatório e Arquivo
Entrega do relatório técnico de cada inspeção com ART, atualização da pasta de PMOC e registro das pendências identificadas — documentação organizada e disponível para fiscalização a qualquer momento.
PMOC com ART e documentação completa para fiscalização.
ART obrigatória em todo PMOC
A legislação exige que o PMOC seja elaborado por engenheiro com ART recolhida. Fornecemos a ART de elaboração do plano e de cada relatório de inspeção — documentação completa para apresentar ao fiscal da ANVISA.
Documentação organizada para fiscalização
Entregamos a pasta de PMOC organizada com todos os documentos exigidos — plano, cronograma, relatórios de inspeção, certificados de higienização e ARTs — no formato que a ANVISA e a vigilância sanitária exigem.
Manutenção e PMOC com um único contrato
Elaboramos o PMOC e realizamos as inspeções e manutenções — sem precisar contratar um engenheiro separado para a ART e uma empresa separada para a manutenção. O engenheiro que assina o PMOC acompanha a execução.
Engenheiro responsável nomeado
O responsável técnico pelo PMOC é o mesmo engenheiro que acompanha as inspeções e assina os relatórios — sem subcontratação da responsabilidade técnica e sem engenheiro de fachada.
Atende hospitais, clínicas e hotéis
Experiência com ambientes de uso coletivo com exigências sanitárias rigorosas — hospitais, clínicas, hotéis, restaurantes e edifícios comerciais. Sabemos o que a vigilância sanitária verifica em cada tipo de ocupação.
Alertas de vencimento de inspeções
Controlamos o cronograma e avisamos com antecedência quando as inspeções estão próximas do vencimento — garantindo que as inspeções estejam sempre dentro do prazo, sem depender da agenda administrativa interna.
Perguntas sobre PMOC.
O que é o PMOC e quem é obrigado a ter?
O PMOC (Plano de Manutenção, Operação e Controle) é um documento que estabelece os procedimentos de manutenção dos sistemas de ar condicionado de um edifício, obrigatório pela Portaria MS 3523/98 do Ministério da Saúde. São obrigados a ter o PMOC todos os proprietários ou responsáveis por edificações de uso público e coletivo que possuam sistema de climatização central com capacidade superior a 5 TR (toneladas de refrigeração) — incluindo edifícios de escritórios, hospitais, clínicas, hotéis, restaurantes, shoppings e escolas.
O PMOC precisa de ART de engenheiro?
Sim. A Portaria MS 3523 exige que o PMOC seja elaborado por profissional habilitado, e a ABNT NBR 16401 especifica que o responsável técnico deve ser engenheiro com registro no CREA. A ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) é o documento que formaliza essa responsabilidade. Sem a ART, o PMOC não tem validade legal e a empresa fica sujeita a autuação pela vigilância sanitária.
Com que frequência as inspeções do PMOC devem ser realizadas?
A Portaria MS 3523 estabelece inspeções no mínimo a cada 6 meses, mas a ABNT NBR 16401 e o CONAMA 09/90 detalham frequências específicas por tipo de serviço: limpeza de filtros (mensal a trimestral dependendo do tipo), limpeza de bandejas de condensado (trimestral), higienização do evaporador (semestral), limpeza de dutos (a cada 2 anos no mínimo). O PMOC define o cronograma específico para cada instalação.
Quais são as penalidades por não ter o PMOC?
A ausência do PMOC ou o descumprimento do plano pode resultar em autuação pela vigilância sanitária municipal ou estadual, com multas que variam conforme a legislação local. Em caso de surto de doenças relacionadas à qualidade do ar (como surtos de legionella), a ausência de PMOC agrava a responsabilidade civil e pode implicar responsabilidade criminal do responsável pelo estabelecimento. A regularização é simples e o custo é muito menor que o risco.
Ar condicionado split residencial precisa de PMOC?
Não. O PMOC é exigido para sistemas centrais em edificações de uso público e coletivo com capacidade acima de 5 TR. Splits residenciais e equipamentos de pequeno porte em uso residencial não estão sujeitos à Portaria MS 3523. Para escritórios com múltiplos splits, a obrigatoriedade depende do somatório da capacidade instalada e do enquadramento como uso coletivo — avaliamos caso a caso.
Regularize o PMOC da sua edificação.
Elaboramos o plano conforme a legislação, realizamos as inspeções periódicas e entregamos todos os relatórios com ART — documentação completa para apresentar à vigilância sanitária.