O Brasil é o país com maior incidência de raios do mundo — cerca de 77 milhões de descargas atmosféricas por ano. Uma descarga pode destruir em segundos equipamentos, sistemas e estoque. Mas além do risco físico, há uma consequência que muitos empresários descobrem tarde demais: a ausência do SPDA, ou o SPDA sem laudo técnico atualizado, pode ser o argumento que a seguradora usa para negar a indenização.
O que a norma exige sobre o SPDA
A ABNT NBR 5419:2015 exige que toda edificação passe por uma avaliação de risco para determinar se o SPDA é necessário. Quando o nível de proteção calculado é insuficiente sem o sistema, a norma determina que o SPDA seja instalado. Na prática, são obrigados ou fortemente recomendados a ter SPDA:
- Edificações com altura superior a 20 metros
- Locais com grande concentração de pessoas (shoppings, academias, restaurantes)
- Locais com materiais inflamáveis ou explosivos
- Hospitais, clínicas e estabelecimentos de saúde
- Estruturas isoladas em áreas abertas
Por que a seguradora pode recusar o sinistro
As apólices de seguro patrimonial tipicamente incluem cláusulas que condicionam a cobertura à conservação adequada do bem segurado e ao cumprimento das normas de segurança. Em caso de sinistro por descarga atmosférica em edificação onde o SPDA era obrigatório, a seguradora pode contestar a indenização com base em:
- Ausência do SPDA em edificação onde a norma determinava sua instalação
- SPDA instalado sem projeto técnico assinado por engenheiro habilitado
- SPDA sem inspeção anual e laudo de conformidade atualizado
- Aterramento do SPDA com resistência acima do limite normativo
Em qualquer dessas situações, a seguradora tem base contratual e técnica para reduzir ou negar a indenização. E o ônus de provar a conformidade do sistema é do segurado.
Laudo técnico do SPDA: o que garante a validade
Um SPDA sem laudo técnico atualizado é juridicamente equivalente a um SPDA inexistente no contexto de uma disputa com seguradora. O laudo deve ser emitido por engenheiro eletricista habilitado com ART no CREA, e deve conter:
- Avaliação do risco conforme NBR 5419:2015
- Descrição do sistema instalado (tipo, nível de proteção, especificações dos componentes)
- Medição da resistência de aterramento com resultado numérico
- Verificação das descidas e conexões
- Avaliação dos DPS complementares
- Conclusão sobre conformidade com a norma
Manutenção anual: por que não pode ser ignorada
A NBR 5419 recomenda inspeção anual do SPDA. Com o tempo, condutores oxidam, conexões afrouxam e a resistência de aterramento pode subir acima do limite aceitável — tornando o sistema progressivamente ineficaz. Um SPDA instalado há 5 anos sem manutenção pode não estar funcionando adequadamente, mesmo que visualmente pareça intacto. A inspeção anual com medição do aterramento é o que mantém o laudo válido e a cobertura do seguro sustentável.
SPDA e DPS: proteção complementar
O SPDA protege a estrutura contra o impacto direto do raio. Mas raios que caem a quilômetros de distância induzem surtos de tensão que chegam pela rede elétrica e destroem equipamentos internos. Para essa proteção, os DPS instalados nos quadros elétricos são indispensáveis. Um projeto completo contempla os dois sistemas: SPDA para o impacto direto e DPS para as sobretensões induzidas.
A Schaltz Engenharia projeta, instala e emite laudos técnicos de SPDA em conformidade com a NBR 5419:2015 na Grande São Paulo e interior do estado de São Paulo, com ART para todas as etapas.